A homologação de pneus e jantes dá trabalho, mas no fim pode ser aquele toque artístico que faltava para um design desportivo.

Quer alterar pormenores no seu veículo? Nomeadamente nas rodas? Para isso tem de passar por um processo burocrático normalmente chamado de homologação de pneus e jantes.

Não interessam verdadeiramente os porquês. Se é porque quer dotar o seu carro de características mais desportivas, se é apenas por questões estéticas, ou, até, porque saiu um modelo novo com pneus maiores, mas por questões financeiras não pode adquirir.

A realidade é que, segundo a legislação portuguesa, pode alterar detalhes do seu veículo. Porém, mesmo que a situação seja simples, tem que pedir autorização ao Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), o que implica desde logo um custo de, pelo menos, 27 euros.

Homologação de pneus e jantes: se tudo correr bem

Primeiro, por questões de segurança, é importante perceber se a troca que pretende cumpre com os requisitos de segurança do modelo. Para isso, aconselha-se que tente entrar em contacto com a marca. Porém, como há diversos sites, plataformas e fóruns online que podem ajudar, pode tentar arriscar com essas informações obtidas.

Apesar de não oficiais, poderão poupar o tempo de espera. Ainda assim, reforça-se que o melhor mesmo é informar-se junto da marca.

O pedido homologação de novas medidas de pneus e jantes tem de ser feito ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). É esta a entidade estatal que tem poder para garantir a autorização legal para a modificação pretendida.

“Qualquer transformação ou mudança nas características originais do veículo deve ser comunicada ao IMT, que após aprovação fará o seu averbamento no Certificado de Matrícula”, explica a entidade no seu site online.

O pedido de homologação dos pneus e/ou jantes ao IMT pode ser feito através dos centros regionais e distritais ou dos serviços online do instituto. Se, por outro lado, preferir tratar tudo online terá vantagens: não será necessário enviar formulário nenhum e terá um desconto de 10% sobre a taxa aplicada nos balcões (30 euros). Ou seja ficará por cerca de 27 euros.

Para fazer o pedido online, primeiro aceda à página online do IMT e selecione o separador ‘Veículos’ e depois ‘Alteração de Pneumáticos’. Pode pedir ajuda no canto superior direito do ecrã, selecionando ou a opção “Perguntas Frequentes” ou “Contactos”.

Depois terá de preencher os dados solicitados e submeter o pedido. Garanta que as dimensões dos pneus que pretende estão discriminadas nas anotações especiais. Se necessário cancele o pedido e volte a fazer tudo de novo. Essa parte é imprescindível.

Após efetuar o pagamento, poderá ver o estado do seu pedido e, depois, é só aguardar o tempo de resposta para saber se foi aprovado ou não. Caso o seu pedido não seja aprovado, é porque, provavelmente, as medidas que quer utilizar não cumprem com os patamares de segurança anunciados pela marca. Portanto, está na hora de se dar a mais algum trabalho.

O processo é mais moroso

Como dito inicialmente, convém precaver-se e informar-se junto da marca se o seu pedido cumpre ou não com os requisitos. Caso o pedido tenha sido rejeite ou saiba de antemão que a sua alteração não cumpre os requisitos não perca a esperança. Dirija-se ao representante oficial da marca e solicite uma declaração que certifique que as alterações estão de acordo com as regras de segurança estabelecidas nas diretivas 78/549 CEE, de 12 de Junho, e 92/93 CEE, de 31 de Março.

Para fazer este pedido, deve entregar um carta de apresentação com os seguintes dados:

• uma explicação detalhada da modificação que pretende;
• indicar uma morada para o envio da declaração;
• fotocópia do Documento Único Automóvel (DUA);
• fotocópia do cartão de cidadão do proprietário do veículo;
• Comprovativo da transferência bancária para pagamento do serviço .

Como é óbvio este pedido tem de ser pago junto da marca e o seu custo raramente é inferior a 100 euros, variando de construtora para construtora.

Caso o seu pedido seja aprovado, terá depois de dirigir-se a um dos balcões físicos do IMT para formalizar o pedido de homologação de jantes e pneus que pretende. Neste caso, junto do instituto português terá de entregar seguintes documentos:

• Formulário Modelo 9 IMT;
• Declaração emitida pela marca;
• Documento de identificação do veículo;
• Documento de identificação do requerente.

Não se esqueças que terá novamente de pagar uma taxa no valor de 30€.

Homologação de pneus e jantes: o pior cenário

O pior cenário é aquele em que a marca diz que não, pelo que provavelmente estará a pensar que não só perdeu o seu pequeno sonho, como pagou mais de 100 euros para nada. Não é bem assim. Existe uma última alternativa.

Pode ainda recorrer a empresas especializadas e autorizadas para a homologação de pneus, como o Laboratório de Tecnologia Automóvel (LTA) ou a  Prova Ímpar, a primeira com instalações no concelho de Braga, Viana do Castelo, Fátima e Santarém e a segunda também em Braga e em Vila Franca de Xira,

Depois de enviada a informação necessária, que é semelhante à fornecida ao representante oficial da marca, é marcada uma data para efetuar os testes que vão definir se as dimensões em questão são adequáveis e não põem em risco a segurança rodoviária. Na LTA o custo dos ensaios é de 160 euros, sendo que poderá ser necessário um segundo teste, com uma taxa de 80 euros, caso o primeiro seja inconclusivo. Já a Prova Ímpar não anuncia publicamente os valores.

Se for aprovado, pode ir novamente aos balcões do IMT e levar os documentos acima. Simplesmente, troca a declaração da marca pela da empresa de prestação de serviços que escolheu.

Fonte: https://www.e-konomista.pt/homologacao-de-pneus-e-jantes/?utm_source=ekonomista&utm_medium=post-tabs